Descarbonização a partir dos biocombustíveis

A descarbonização – eliminação da emissão de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono (CO2) – é o caminho necessário para que os países e negócios entrem em nova rota de desenvolvimento e crescimento econômico adequada às necessidades impostas para combater as mudanças climáticas. Ela é possível a partir da substituição de matrizes poluentes, como a queima de combustíveis fósseis, por tecnologias mais eficientes, energias renováveis e circularidade.

O Brasil possui papel estratégico para as metas globais de mitigação de gases de efeito estufa. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, de 2021, o país é o sétimo maior emissor no mundo, responsável por 3% do total mundial. Entre as metas propostas no Acordo de Paris, assinado em 2015, o Brasil deve reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação aos números de 2005.

O setor de energia é o terceiro maior emissor brasileiro e, dentro dele, a atividade de transporte foi a que mais emitiu CO2 no Brasil em 2021, com 203,8 milhões de toneladas, de acordo com o Observatório do Clima. Nesse contexto, os biocombustíveis são uma alternativa mais sustentável e de baixa emissão de carbono se comparado aos combustíveis fósseis tradicionais, como gasolina e diesel. Os biocombustíveis são produzidos a partir de matérias-primas renováveis, como biomassa vegetal, resíduos agrícolas e florestais, por exemplo. Existem diferentes tipos de biocombustíveis, como o etanol, biodiesel e biogás, cada um obtido através de processos específicos de produção.

As metas de redução para o setor o setor de combustíveis, anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), são compulsórias e vão aumentando ano a ano. Para 2023 foram fixados 37,47 milhões CBios para compensar a venda de combustíveis fósseis. Os CBIOs têm sido uma importante ferramenta para impulsionar a indústria de biocombustíveis no Brasil, porque promovem o desenvolvimento sustentável e contribuem para a diversificação da matriz energética do país, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis e aumentando a participação de fontes mais limpas e renováveis na matriz energética nacional.

Biodiesel

Este ano, o uso do biodiesel, biocombustível renovável e biodegradável feito a partir de óleos vegetais, gorduras animais e até de óleo de cozinha usado, voltou a avançar. As diretrizes da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 16/2018, amparada na Lei 13.262/2016 determina um cronograma mandatório de mistura de biodiesel ao diesel de fonte fóssil. Essa progressão, interrompida durante a pandemia, foi retomada em abril deste ano, quando a mistura de biodiesel no diesel subiu de 10% para 12%. A sua demanda deve crescer nos próximos anos, considerando a adição de 1% do biocombustível ao ano até chegar aos 15% em 2026.

A retomada sinaliza o compromisso em desenvolver essa cadeia produtiva visando os benefícios ambientais, econômicos e sociais para o Brasil. A BASF está apta, inclusive, a suprir a demanda por metilato de sódio que é produzido localmente no Complexo Químico de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. O metilato de sódio é um catalisador usado para melhorar a produção, aumentar a produtividade e reduzir o custo de preparação do biodiesel, promovendo a qualidade e sustentabilidade na fabricação do combustível. A compra de metilato de sódio também viabiliza o vínculo aos créditos de carbono – CBIOs.

As novas diretrizes, inclusive, trazem metas que fomentam a compra de matérias-primas do Programa Selo Biocombustível Social, designando que as indústrias de biodiesel deverão chegar em 2026 adquirindo até 20% dos insumos de pequenos produtores, promovendo a inclusão social na cadeia produtiva.

Além de cooperar para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a produção de biodiesel gera emprego e renda nas regiões produtoras, estimula inovação tecnológica, possibilita a economia circular nessa cadeia, reduz a necessidade de importação de combustível e contribui para a segurança energética do país. Desta forma, os ganhos ambientais, sociais e econômicos caminham juntos, criando oportunidades de um futuro sustentável com a contribuição dos biocombustíveis.

Por Alejandro Bossio, Diretor de Negócios Monômeros para a América do Sul e Adriana Moraes, analista sênior de Sustentabilidade Aplicada da Fundação Eco+.